22.8.21

Presidente do Senado aguarda parecer, mas sinaliza não haver elementos para impeachment de Moraes

Na representação, o presidente Jair Bolsonaro acusa o magistrado de parcialidade e ter cometido crime de responsabilidade no inquérito das fake news em que também é investigado.


Foto: Nelson Jr./STF
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O pedido do presidente Jair Bolsonaro será analisado pela advocacia do Senado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou para a Advocacia da Casa o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
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Na representação, o presidente Jair Bolsonaro acusa o magistrado de parcialidade e ter cometido crime de responsabilidade no inquérito das fake news em que também é investigado. Além da destituição do cargo, Bolsonaro defende que Alexandre de Moraes seja afastado da vida pública por oito anos. Ao ponderar que esse instrumento legal não deve ser banalizado ou mal-usado para evitar uma ruptura na democracia, Rodrigo Pacheco adiantou que não há elementos para a aceitação do pedido de Bolsonaro.
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Vou estudar a peça. É meu papel fazer e ouvir a Advocacia do Senado. Acho que esse encaminhamento técnico-jurídico precisa ser feito e obedecido em respeito a todas as iniciativas que existem em respeito ao direito de todo e qualquer brasileiro de pedir. Mas eu terei muito critério nisso e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment do ministro do Supremo, como também não antevejo em relação a presidente da República. O impeachment, repito, é algo grave, algo excepcional é algo de exceção, que não pode ser banalizado.

Rodrigo Pacheco, que se reuniu com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, numa tentativa de remarcar o encontro entre os chefes dos Poderes, disse que continuará buscando a pacificação no País e que atuará em defesa da democracia. O presidente do Senado declarou que o Brasil enfrenta diversos problemas que exigem a energia e união de todos em busca de uma solução.

Gostaria muito que toda essa energia que está sendo gasta no Brasil de criar polêmica, de criar divisões fosse concentrada para resolver problema de fome e de miséria, resolver o problema do desemprego, da inflação que está batendo à nossa porta, do desmatamento da Amazonas e das florestas. E que houvesse realmente uma concertação e um objetivo comum de todos nós todos para enfrentarmos os verdadeiros problemas do país. É o meu desejo, continuo tendo e vou manter meu diálogo sempre aberto com presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, com o presidente da Câmara do deputado Arthur Lira, com o procurador-geral da República que tem papel fundamental também.

Após parecer da Advocacia do Senado, caberá ao presidente Rodrigo Pacheco decidir se dará prosseguimento ou arquivará o pedido de impeachment. Mas a representação do presidente Bolsonaro é mais uma na lista de outras 17 ações para a abertura de investigação contra ministros do STF, sobretudo, contra Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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