Destaques arredondados Z2

6/Z2/ticker-posts

Publicidade:

STF dá 10 dias para que governo da Bahia e outros 6 estados forneçam informações sobre toque de recolher

Portal Spy Notícias abril 18, 2021

A apuração do caso acontece após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

STF dá prazo de 10 dias para que o governo da Bahia forneça informações sobre toque de recolher - Portal Spy
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 10 dias para que o governo da Bahia e outros seis estados forneçam informações sobre as medidas restritivas que foram adotadas para conter o avanço do contágio da Covid-19. Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe também devem seguir as solicitações do STF.
Link de Grupo de whatsapp de notícias de Juazeiro Bahia, Petrolina Pernambuco
A medida publicada no processo eletrônico desta sexta-feira (16) ainda prevê que, após passar as informações, os estados “remetam-se os autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias”.
A apuração do caso acontece após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que argumenta que normas como lockdown ou toque de recolher violam direitos fundamentais.

Na Bahia, o Governador Rui Costa prorrogou a medida  até até 26 de abril. No sábado (17), o boletim epidemiológico registrou 94 mortes e  3.889 novos casos de Covid-19.

Saiba mais sobre o assunto: Clique aqui
Comente esta matéria em nosso facebook.
Com informações: Bahia.ba e G1
via: Portal Spy Licença Creative Commons
Cópia não autorizada estará sujeita a punições legais.
Ver notícias de Juazeiro-BA, Ver notícias de Petrolina-PE, Site de Notícias de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, Blog de notícias de Juazeiro -
Link de Grupo de whatsapp de notícias de Juazeiro Bahia, Petrolina Pernambuco
, Blog Geraldo José - RedeGN, Blog Carlos Britto, Rádio Juazeiro AM 1190, Rádio Cidade AM 870, Blog do Coronel, Blog Vale em Foco, Blog Edenevaldo Alves, Blog Preto no Branco, Blog do Farnésio, Blog Waldiney Passos, Blog Petrolina em Destaque, Blog do Vinícius Santana, Blog Petrolina News, Blog do Ricardo Banana
Portal Spy Notícias

Postado por Portal Spy Notícias

Postar um comentário

0 Comentários

Antes de comentar qualquer matéria leia as regras de utilização do Portal. Qualquer comentário que violar as regras será automaticamente excluído por nossa equipe. É proibido inserir links (urls) dentro do comentário, caso contrário o mesmo será deletado por nossa equipe.