A Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta segunda-feira (18), o resultado preliminar da classificação e hierarquização dos candidatos inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao empreendimento Santo Expedito I.
A lista preliminar conta com 265 candidatos hierarquizados, sendo 204 munícipes classificados e 30% de cadastro reserva. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), conforme Edital, a presença do nome na lista preliminar NÃO garante automaticamente a contemplação de uma Unidade Habitacional, pois os candidatos, após a entrega da documentação exigida, serão submetidos à análise da instituição financeira – Caixa Econômica Federal, em caso de documentação pendente, ausente ou desistência, o município encaminhará os candidatos do cadastro reserva, conforme ordem de prioridade.
A classificação e hierarquização dos inscritos foi realizada com base nas informações declaradas no Cadastro Municipal de Habitação de Juazeiro-BA, além do cruzamento de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), seguindo os critérios estabelecidos pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, pelo Decreto Municipal nº 432/2025 e pelo Edital nº 001/2025.
A relação preliminar com a hierarquização dos candidatos está disponível no Diário Oficial do Município, no site oficial da Prefeitura de Juazeiro, através do link: https://diario.indap.org.br/publicacoes/6a0b65f674a3e/anexo/86880 e nos demais canais oficiais de divulgação.
Convocação para entrega de documentos
Os candidatos relacionados na lista preliminar, bem como os integrantes do cadastro reserva, deverão comparecer à Secretaria de Ordem Pública e Habitação/Superintendência de Habitação, localizada na BR-407, Distrito Industrial, Juá Shopping, em Juazeiro, entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, das 8h às 16h, para apresentação da documentação necessária à formalização do dossiê.
Os candidatos deverão apresentar original e xerox dos seguintes documentos:
1. Documento oficial de identificação com foto do candidato e do cônjuge, se houver;
2. CPF ou declaração da Receita Federal do candidato e do cônjuge, caso o número não conste no documento oficial com foto;
3. Comprovante de estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio ou óbito, ou declaração de união estável;
4. Procuração para candidato analfabeto ou impossibilitado de assinar. O modelo será disponibilizado pela SOPH;
5. Atestado ou laudo médico com CID-10 para pessoas com deficiência, microcefalia, câncer ou doença rara crônica degenerativa, quando necessário;
6. Comprovante emitido pelo INSS para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), quando necessário.
A Secretaria reforça que, nos casos de casamento civil ou união estável, é obrigatória a presença do casal.
Recurso
Os candidatos que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso administrativo nos dias 21 e 22 de maio de 2026, das 8h às 16h, mediante preenchimento do formulário disponibilizado pela Superintendência de Habitação, na sede da SOPH, localizada no Juá Shopping, em Juazeiro.
Os candidatos não classificados no processo seletivo também poderão interpor recurso presencialmente no mesmo período e local. O formulário estará disponível na recepção da Secretaria de Ordem Pública e Habitação.
De acordo com o edital, os recursos serão analisados pela equipe técnica da Superintendência de Habitação, observando os critérios definidos no processo seletivo e na regulamentação do Programa. Após essa etapa, será publicado o resultado final de classificação e hierarquização.
A Prefeitura reforça que o resultado divulgado possui caráter preliminar e poderá sofrer alterações após a fase do período de recurso. Além disso, a pré-seleção não garante automaticamente o recebimento da unidade habitacional, já que os candidatos ainda passarão por análise documental e avaliação da Caixa Econômica Federal.
A lista preliminar conta com 265 candidatos hierarquizados, sendo 204 munícipes classificados e 30% de cadastro reserva. Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), conforme Edital, a presença do nome na lista preliminar NÃO garante automaticamente a contemplação de uma Unidade Habitacional, pois os candidatos, após a entrega da documentação exigida, serão submetidos à análise da instituição financeira – Caixa Econômica Federal, em caso de documentação pendente, ausente ou desistência, o município encaminhará os candidatos do cadastro reserva, conforme ordem de prioridade.
A classificação e hierarquização dos inscritos foi realizada com base nas informações declaradas no Cadastro Municipal de Habitação de Juazeiro-BA, além do cruzamento de dados com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), seguindo os critérios estabelecidos pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, pelo Decreto Municipal nº 432/2025 e pelo Edital nº 001/2025.
A relação preliminar com a hierarquização dos candidatos está disponível no Diário Oficial do Município, no site oficial da Prefeitura de Juazeiro, através do link: https://diario.indap.org.br/publicacoes/6a0b65f674a3e/anexo/86880 e nos demais canais oficiais de divulgação.
Convocação para entrega de documentos
Os candidatos relacionados na lista preliminar, bem como os integrantes do cadastro reserva, deverão comparecer à Secretaria de Ordem Pública e Habitação/Superintendência de Habitação, localizada na BR-407, Distrito Industrial, Juá Shopping, em Juazeiro, entre os dias 19 e 22 de maio de 2026, das 8h às 16h, para apresentação da documentação necessária à formalização do dossiê.
Os candidatos deverão apresentar original e xerox dos seguintes documentos:
1. Documento oficial de identificação com foto do candidato e do cônjuge, se houver;
2. CPF ou declaração da Receita Federal do candidato e do cônjuge, caso o número não conste no documento oficial com foto;
3. Comprovante de estado civil: certidão de nascimento, certidão de casamento, certidão de casamento com averbação de divórcio ou óbito, ou declaração de união estável;
4. Procuração para candidato analfabeto ou impossibilitado de assinar. O modelo será disponibilizado pela SOPH;
5. Atestado ou laudo médico com CID-10 para pessoas com deficiência, microcefalia, câncer ou doença rara crônica degenerativa, quando necessário;
6. Comprovante emitido pelo INSS para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), quando necessário.
A Secretaria reforça que, nos casos de casamento civil ou união estável, é obrigatória a presença do casal.
Recurso
Os candidatos que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso administrativo nos dias 21 e 22 de maio de 2026, das 8h às 16h, mediante preenchimento do formulário disponibilizado pela Superintendência de Habitação, na sede da SOPH, localizada no Juá Shopping, em Juazeiro.
Os candidatos não classificados no processo seletivo também poderão interpor recurso presencialmente no mesmo período e local. O formulário estará disponível na recepção da Secretaria de Ordem Pública e Habitação.
De acordo com o edital, os recursos serão analisados pela equipe técnica da Superintendência de Habitação, observando os critérios definidos no processo seletivo e na regulamentação do Programa. Após essa etapa, será publicado o resultado final de classificação e hierarquização.
A Prefeitura reforça que o resultado divulgado possui caráter preliminar e poderá sofrer alterações após a fase do período de recurso. Além disso, a pré-seleção não garante automaticamente o recebimento da unidade habitacional, já que os candidatos ainda passarão por análise documental e avaliação da Caixa Econômica Federal.
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