O governo federal iniciou tratativas para apurar aumentos significativos no preço da gasolina registrados na Bahia, em outros três estados e no Distrito Federal. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), informou na terça-feira, 10, que encaminhou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) após considerar declarações públicas feitas por entidades do setor.
Entre as instituições citadas estão o Sindicombustíveis da Bahia, o Sindicombustíveis do Distrito Federal, o Sindipostos do Rio Grande do Norte, o Minaspetro, de Minas Gerais, e o Sulpetro, do Rio Grande do Sul.
As cinco entidades relataram elevações nos preços dos combustíveis em meio ao agravamento do conflito no Irã — um dos principais produtores de petróleo do mundo — que chega ao 12º dia de confrontos intensos. Até o momento, no entanto, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços praticados em suas refinarias.
O Cade deverá avaliar se há indícios de práticas que possam comprometer a livre concorrência no mercado, incluindo possíveis tentativas de influenciar a adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes.
“A Secretaria ressalta que o pedido decorre do monitoramento realizado continuamente pelos órgãos responsáveis, com o objetivo de garantir transparência nas práticas comerciais e proteger os consumidores”, informou a secretaria em nota.
Situação na Bahia
Na Bahia, porém, a definição do preço dos combustíveis ocorre por meio da Acelen, empresa de energia criada pelo fundo Mubadala Capital, responsável pela gestão da Refinaria de Mataripe desde 2021. A companhia não segue a política de preços da Petrobras.
Recentemente, a Acelen anunciou reajustes de R$ 0,30 no preço da gasolina e de R$ 0,80 no diesel. Segundo a empresa, os valores acompanham as variações do mercado internacional, que tem apresentado instabilidade nos últimos dias.


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