Juazeiro adota novo modelo de gestão na saúde com parcerias: "Não significa privatização... É cogestão com OSCs", afirma PMJ

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A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), está implementando um modelo de cogestão em unidades da rede municipal de saúde. A iniciativa, que já foi adotada em cidades como Salvador, Recife, Belo Horizonte e Campinas, busca fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e melhorar a eficiência dos serviços oferecidos à população.

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Em nota divulgada à imprensa, a administração municipal afirmou que a medida não representa privatização, nem retira direitos de servidores públicos ou transfere responsabilidades da gestão municipal para terceiros. Segundo informações do órgão, o objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e garantir maior eficiência na execução das políticas públicas de saúde.

Como Funciona a Cogestão com OSCs

De acordo com informações da Sesau, a cogestão é uma parceria administrativa formalizada por meio de contrato de gestão, com metas, indicadores e regras claras de fiscalização. Nesse modelo, Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que são entidades sem fins lucrativos, atuam em conjunto com o poder público para melhorar o desempenho das unidades de saúde. Todos os serviços continuam sendo 100% gratuitos, conforme determina o SUS.

Para a população, a implantação do modelo pode resultar em atendimentos mais rápidos, redução de filas, ampliação da oferta de serviços e melhorias na estrutura das unidades de saúde. A assessoria relata que o modelo não implica privatização ou terceirização sem controle e garante que nenhum servidor concursado será demitido ou substituído. Os profissionais contratados pelas OSCs terão direitos trabalhistas assegurados, como FGTS, INSS, 13º salário, férias e jornada registrada em carteira.

Ainda segundo a Sesau, a Prefeitura de Juazeiro permanece responsável por conduzir as políticas públicas de saúde, fiscalizar os contratos e garantir que todos os atendimentos sejam gratuitos e de qualidade. O secretário de Saúde, Helder Coutinho, afirmou que “esse é um instrumento moderno de gestão, que alia eficiência e compromisso social”. Divulgou a assessoria.

Impactos Esperados

Com a adoção do modelo de cogestão, a administração municipal busca consolidar um sistema de saúde mais ágil e eficiente. Em nota, a prefeitura destacou que a iniciativa reafirma o compromisso do município com o bem-estar da população. Relatou a assessoria.

A implementação do modelo será acompanhada pela Sesau, que informou que os recursos serão aplicados de forma transparente e com supervisão constante.