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| Foto: Reprodução | |
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Modalidade da fraude previdenciária investigada
A investigação aponta que a atuação da advogada concentrava-se, em grande parte, na solicitação fraudulenta de auxílio-maternidade rural. No âmbito desse esquema de fraude previdenciária, documentos que comprovariam vínculo empregatício de clientes com empresas rurais onde nunca trabalharam eram falsificados, gerando prejuízo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Detalhes do esquema e modus operandi
Um policial envolvido na investigação da Operação Raízes de Papel detalhou o modus operandi: "A investigada abordava mulheres grávidas e dizia que elas tinham direito ao benefício só pelo fato de ter filho. Esse auxílio é só para quem está trabalhando no âmbito rural. Por isso, ela, junto com o dono de uma fazenda, fraudava contratos de arrendamento para comprovar um vínculo de trabalho que era suficiente para a pessoa conseguir o benefício".
A fonte policial explicou ainda a dinâmica financeira da fraude previdenciária: "O que temos de investigação, inclusive com a confissão do dono da fazenda, é que ela pagou R$ 6 mil a ele para assinar os contratos de todas as mães que arranjou para a fraude. Localizamos 30 processos com essas características de fraude, mas há mais processos sob investigação".
Andamento da investigação da Polícia Federal na Bahia
A investigação conduzida pela Polícia Federal na Bahia tem se desenvolvido nos últimos três meses. Em março, a advogada investigada transferiu residência para o Rio de Janeiro. Além da suposta fraude nos processos contra o INSS, ela também é acusada de não repassar os valores dos benefícios, estimados em aproximadamente R$ 3 mil por processo, aos clientes, o que teria motivado cobranças por parte destes.
Sobre a Operação Raízes de Papel
A operação da Polícia Federal que investiga o esquema de fraude previdenciária na Bahia recebeu o nome de Operação Raízes de Papel. Na segunda-feira, dia 30, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro e Sobradinho, localizadas na Bahia.
Investigação da Polícia Federal apura fraudes em pedidos de salário-maternidade
O delegado-chefe da Polícia Federal em Juazeiro, Ulisses Uchaque, concedeu entrevista ao programa Nossa Voz, em Petrolina, e detalhou o início da investigação sobre fraudes previdenciárias, focada em pedidos de salário-maternidade.
Início da Investigação: Fraude Previdenciária e Salário-Maternidade
Segundo o delegado Ulisses Uchaque, o ponto de partida da investigação da Polícia Federal foi a detecção, pela Vara Federal Criminal de Juazeiro, de um ajuizamento massivo de ações previdenciárias solicitando salário-maternidade. Ele descreveu o modus operandi: "a partir de uma investigação da própria Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Juazeiro, foi detectado o ajuizamento massivo de ações previdenciárias com pedidos de salário-maternidade, todos com o mesmo modus operandi. Consistia na utilização de um contrato de arrendamento de parcela de um mesmo terreno para várias requerentes — inclusive em períodos sobrepostos. Esses indícios chamaram atenção e foram encaminhados ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, o que deu início ao inquérito." Este padrão indicava uma possível fraude previdenciária.
Evidências de Contratos Forjados para Salário-Maternidade
A análise detalhada dos documentos pela Polícia Federal revelou fortes indícios de fraude previdenciária. Ulisses Uchaque explicou que os contratos de arrendamento rural apresentados como prova para justificar os pedidos de salário-maternidade foram considerados "claramente forjados".
Detalhando as evidências da fraude no salário-maternidade, o delegado citou exemplos de contratos com datas ilógicas: "Verificamos contratos com datas absurdas. Em alguns, se fôssemos considerar as datas como verídicas, a trabalhadora teria apenas 14 anos quando supostamente assinou o documento de arrendamento rural. Em outros casos, uma das testemunhas era menor de idade. Esses elementos deixam claro que os contratos não têm validade e foram criados apenas para tentar fraudar o sistema previdenciário."
Apreensões e Análise de Material pela Polícia Federal
Durante a operação da Polícia Federal, foram apreendidos celulares e documentos relevantes para a investigação da fraude previdenciária. Este material passará por análise pericial pela Polícia Federal para coletar mais provas sobre a participação dos envolvidos no esquema de fraude do salário-maternidade.
O Papel do Escritório de Advocacia na Fraude Previdenciária
O foco principal da investigação da Polícia Federal recai sobre um escritório de advocacia na região de Juazeiro/Petrolina. Segundo a PF, este escritório seria o responsável por abordar mulheres grávidas e orientá-las a ingressar com ações judiciais para obtenção de salário-maternidade, apresentando-as falsamente como trabalhadoras rurais, mesmo sem vínculo real com o trabalho no campo.
Envolvimento das Mulheres nos Pedidos de Salário-Maternidade Fraudulentos
Além dos profissionais do escritório de advocacia, o inquérito da Polícia Federal também apura o grau de envolvimento das mulheres que supostamente seriam as beneficiárias do salário-maternidade obtido fraudulentamente. A PF busca determinar se os dados dessas mulheres foram usados sem consentimento ou se houve participação consciente na fraude previdenciária. O delegado Ulisses Uchaque detalhou: "Essa é uma das frentes da investigação agora: verificar se os dados das mulheres foram utilizados sem conhecimento delas, ou se elas, de fato, participaram da fraude com o objetivo de obter a vantagem indevida. Isso será apurado com base nas provas colhidas e nos depoimentos que ainda serão tomados."
Operação Raízes de Papel: Combate à Fraude Previdenciária
A ação da Polícia Federal, denominada Operação Raízes de Papel, marca o início de uma investigação mais ampla contra fraudes no sistema previdenciário. Ulisses Uchaque informou que, até o momento, a Operação Raízes de Papel já identificou 30 processos judiciais com indícios claros de fraude previdenciária, especificamente relacionados a pedidos de salário-maternidade de supostas trabalhadoras rurais.
O delegado Ulisses Uchaque ressaltou que a Operação Raízes de Papel é apenas o começo: "Esse é só o início. Vamos verificar se há outros processos com o mesmo padrão. Caso novos indícios apareçam — seja de outros escritórios de advocacia ou até mesmo do uso indevido de sindicatos — essas estruturas também serão alvo da investigação da Polícia Federal e, se for o caso, responsabilizadas criminalmente pela fraude previdenciária."
Alerta da Polícia Federal Contra a Judicialização Massiva e Fraudes Previdenciárias
Ao final da entrevista, o delegado da Polícia Federal, Ulisses Uchaque, emitiu um alerta sobre os riscos da judicialização em massa de pedidos como o de salário-maternidade sem base legal. Ele enfatizou: "A judicialização em massa sem critério atrapalha não apenas o andamento da Justiça, mas também o acesso à Justiça de quem realmente precisa. É uma preocupação de todo o sistema judiciário hoje combater o mau uso dessas ferramentas legais. Sempre que houver indícios suficientes de fraude previdenciária, a Polícia Federal atuará para proteger o erário e responsabilizar quem tenta burlar o sistema."
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