MEC proíbe cursos à distância de direito, medicina e outras 3 graduações

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O presidente Lula assinou hoje a nova política de EAD (Educação à Distância), que determina que cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam oferecidos exclusivamente no formato presencial.

O que aconteceu

Decreto regulamenta cursos EAD no ensino superior. As normas deveriam ter sido publicadas no fim do ano passado, mas foram adiadas diversas vezes. Segundo o governo, o objetivo da medida é aumentar a qualidade do ensino à distância.

Lula apresentou a nova política hoje ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana. "A EAD de qualidade é ferramenta estratégica para que nosso povo tenha mais acesso à educação superior", afirmou Santana.

Novas regras proíbem aulas online de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. Os demais cursos na área da saúde e de licenciatura (formação de professores) também só poderão ser ofertados no formato presencial ou semipresencial. Os estudantes já matriculados em cursos descontinuados poderão concluí-los normalmente, segundo o MEC.

Graduações EAD deverão ter uma cota de 20% das atividades presenciais ou "síncronas mediadas" (atividades interativas, com transmissão ao vivo). Antes, essa modalidade podia ser totalmente online e com aulas gravadas. As universidades terão dois anos para adaptarem gradualmente esses cursos.

Cada disciplina deverá ter pelo menos uma avaliação presencial. Essa prova terá peso majoritário na nota final do estudante, conforme as novas regras.

MEC também criou modelo semipresencial. O decreto regulamenta o novo formato, composto obrigatoriamente por carga horária de atividades fisicamente presenciais (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e síncronas mediadas, além de carga horária à distância.

No período de 2018 a 2023, os cursos EAD cresceram 232% no país. Em 2023, o número de ingressantes nesse formato foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais, segundo o ministério.