TSE aprova lista tríplice para escolher juiz que julgará Moro

Senador enfrenta possibilidade de inelegibilidade por oito anos após ser acusado de abuso de poder econômico, práticas de caixa 2 e utilização indevida dos meios de comunicação.

Foto: Lula Marques/AGPT

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1º de fevereiro de 2024, a lista tríplice destinada à seleção do juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) encarregado de julgar o ex-juiz da Operação Lava Jato e senador, Sergio Moro (União Brasil-PR). Moro é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidades em contratos. A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a relatora da lista.

Os nomes aprovados pelo TSE são:

-Graciane Aparecida do Valle Lemos;

-José Rodrigo Sade; e

-Roberto Aurichio Júnior.

Após a aprovação pelo TSE, a lista será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que terá a responsabilidade de escolher um dos indicados para a vaga deixada pelo juiz titular Thiago Paiva dos Santos, cujo mandato encerrou em 27 de janeiro de 2024.

ACUSAÇÕES CONTRA MORO:

Sergio Moro será ouvido em audiência no TRE-PR em decorrência de duas ações: uma movida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e outra pela Federação Brasil da Esperança, que apoia Lula. O tribunal decidiu unificar as ações em junho.

As acusações incluem abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidades em contratos. Os partidos pleiteiam a cassação de Moro e sua inelegibilidade por 8 anos.

Além de Moro, seus suplentes no Senado, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também enfrentam acusações.

Os processos dizem respeito aos gastos de Moro durante a pré-campanha, quando era filiado ao Podemos e aspirava à Presidência. As contas da campanha de Moro para o Senado são consideradas irregulares por não incluírem os valores gastos durante sua pré-campanha presidencial. Os partidos alegam que o Podemos investiu mais de R$ 18 milhões na preparação da candidatura de Moro, destinando recursos para despesas jurídicas, viagens, segurança, consultoria e marketing.

Caso seja condenado pela Justiça Eleitoral, Moro ainda poderá recorrer ao TSE para tentar preservar seu mandato. Se todos os recursos forem esgotados e a chapa for cassada, novas eleições serão convocadas para preencher a vaga deixada pelo ex-juiz.

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