Doadores de sangue podem ficar isentos de taxas de concursos públicos em Petrolina (PE)

O Projeto de Lei que defende a isenção dos concurseiros já foi aprovado na Câmara Municipal e segue para sanção do Poder Executivo.

Foto: Ascom/CMP

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou por unanimidade nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 023/2022, que prevê a isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos para doadores de sangue. Para ter direito ao benefício, o doador deve comprovar duas doações realizadas nos últimos seis meses anteriores à publicação do edital do concurso.

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A comprovação deve ser feita por meio da apresentação de um documento emitido pela entidade coletora no ato de inscrição. Segundo o projeto, as doações devem ser feitas em órgãos oficiais de saúde ou entidades credenciadas pelo Município, Estado ou União.

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As regras para a obtenção da isenção serão discriminadas nos editais convocatórios para os concursos públicos ou processos seletivos. O Projeto de Lei é de autoria do vereador Josivaldo Barros (PSC), que afirmou que a iniciativa surgiu da necessidade de abastecer os estoques de sangue da Fundação Hemope, que sofre com a baixa procura de doadores.

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“Esse Projeto vem para beneficiar tanto os concurseiros que gostam de fazer concurso e fazem isso várias vezes no ano, como também o Hemope, para que esteja mais abastecido”, disse o vereador. 

O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.

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Fonte: Portal Spy / Com informações: CMP

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