terça-feira, 30 de junho de 2020

Projeto de construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco ganha força após decreto assinado por Bolsonaro

Governo federal avança com projeto de construção de usina hidrelétrica em Formoso (MG) 


A construção de uma nova hidrelétrica no rio São Francisco ganhou força com a inclusão da UHE Formoso no Plano de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, de acordo com o Travessia, Jornal do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Foto: Google/Desconhecido
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que enquadra a UHE Formoso no PPI, segundo publicação no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2020. Apesar de o projeto estar tramitando desde 2016, o decreto pegou todos de surpresa, haja vista a falta de transparência em sua tramitação, o que causou uma grande inquietação entre os ribeirinhos e os municípios afetados.
“Ficamos surpresos com a proposta da UHE Formoso, visto que é um projeto antigo e estava fora da pauta. No entanto, é possível observar que o projeto teve andamento e com o decreto do governo está avançando”, disse Renato Júnio Constâncio, membro do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que representa a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) no colegiado, esclarecendo que o projeto é do governo federal e que a Cemig não tem envolvimento.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Anivaldo de Miranda Pinto, fala: "A decisão do governo federal de inserir, em colaboração com o governo de Minas Gerais, mais uma barragem hidrelétrica na região a montante da cidade ribeirinha de Pirapora e as incessantes iniciativas para ressuscitar a construção de um complexo nuclear no Sertão de Pernambuco, utilizando águas do Velho Chico à altura do município de Itacuruba, dão mostras que, independentemente das administrações que se sucedem à frente do governo central, a postura das administrações federais é basicamente a mesma, ou seja, a repetição de um modelo de utilização das águas franciscanas que já se mostra totalmente defasado face às novas realidades hidrológicas, climatológicas, econômicas, sociais e ecossistêmicas do grande rio da integração nacional".

A UHE Formoso terá investimento previsto de R$ 1,8 bilhão e 306 MW de potência instalada. O projeto de instalação da hidrelétrica está sendo desenvolvido pela Quebec Engenharia. A construção deve durar 36 meses após a autorização para início das obras. Entretanto, ainda é necessário obter a licença ambiental e definir o concessionário. Pesquisadores da Universidade Federal de Lavras (UFLA) iniciaram estudos que servirão de base para analisar os impactos da construção da UHE Formoso na bacia do São Francisco, visto que a região possui uma biota extremamente rica. Os impactos ambientais provocados pela construção de uma usina hidrelétrica são irreversíveis.
Apesar das usinas utilizarem um recurso natural renovável e de custo zero que é a água, “não poluem” o ambiente, porém, a sua construção altera a paisagem, provoca grandes desmatamentos com prejuízos à fauna e à flora, inunda áreas verdes, além do que muitas famílias são deslocadas de suas residências para darem lugar à instalação dessa fonte de energia.

Ambientalistas são contra a UHE Formoso
O anúncio de que o governo federal vai buscar empresas privadas interessadas em parceria para construir a UHE Formoso, no rio São Francisco, em Pirapora, fez ambientalistas questionarem a necessidade e a viabilidade do projeto e temerem o impacto do empreendimento na natureza.
“Acredito que a construção de qualquer barramento no São Francisco vai contra tudo o que estamos construindo. Finalizamos um estudo sobre o pacto das águas e esse empreendimento vai contra o que queremos para a bacia do São Francisco. O Comitê é a entidade que representa o Velho Chico e seguimos firmes, sem omissões e buscando os melhores embasamentos em nossas justificativas. Além disso, condenamos a falta de transparência e exigimos que todas as instâncias devem ser consultadas, principalmente o CBHSF, antes da implantação de um projeto dessa magnitude, pois devemos assegurar os usos múltiplos”, afirma Anivaldo Miranda.

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Fonte: Redação Portal Spy Licença Creative Commons
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