quarta-feira, 6 de maio de 2020

ATUALIZADA: Comissão na Câmara de Juazeiro rejeita PL para prestação de contas mensal pelo executivo

Matéria atualizada e retificada - 7 de Maio 22h:30min
Na última segunda (04) a Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Juazeiro rejeitou um Projeto de Lei de autoria dos vereadores Anibal Araújo (PTC), Allan Jones (PSDB), Bené Marques (PSDB) e Domingão do Alto da Aliança (PRTB).

ATUALIZADA: Câmara rejeita projeto de prestação de contas mensal e analisa indicação para gratificar servidores da saúde

O PL que não chegou a ser votado pela Câmara, pois foi rejeitado pela Comissão responsável por pauta, exigia prestação de contas mensal referente a gastos realizados pelo executivo em enfrentamento e combate ao novo coronavírus com recursos oriundos dos governos estadual e federal, assim como despesas provenientes de receita do próprio município.
O Projeto de Lei recebeu votos contrários pelo relator e membros da Comissão, com exceção de Allan Jones, que chegou a falar para o Portal Spy: "Foi alegado que o projeto era inconstitucional, porque cria despesas para o município em época de coronavírus".

Na mesma sessão, no dia 4, também foram apresentadas duas indicações, uma solicita que todos pacientes sejam testados rapidamente para acelerar diagnósticos do covid-19,  já a segunda indicação requisita a concessão de bonificação de R$ 600,00 para os profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate a pandemia do novo coronavírus na cidade baiana.
"Alex Tanuri (Presidente da Câmara) falou que essas indicações estariam aprovadas e seriam documentadas mediante ata, ainda não recebemos o documento... mas teoricamente as indicações foram aceitas" afirmou Allan.
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Em site de um jornal (clique aqui para ver), e redes sociais há uma confusão em relação ao assunto, mas a Redação do Portal Spy baseada em informações cedidas por Allan Jones, esclarece: A Comissão de Justiça e Redação diz que o Projeto de Lei apresentado por vereadores de oposição, exigindo a prestação de contas mensal do executivo está indo de encontro a constituição, por isso foi rejeitado. 
Já referente as duas indicações citadas acima, a Comissão não disse que eram inconstitucionais, nem mesmo as reprovou, trata-se de sugestões e não de PL, sendo que teoricamente, a gratificação de servidores está percorrendo um caminho de provável aprovação pelo executivo.
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Fonte: Redação Portal Spy Licença Creative Commons
Informações: Vereador Allan Jones
Cópia não autorizada estará sujeita a punições legais.
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