Botão do pânico: Ferramenta para proteção de vítimas de violência doméstica é implantado na Bahia

Mais um avanço na luta contra a violência doméstica. Magistrados de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Foto: Divulgação/Site TJBA

“O serviço ora ofertado representa uma ferramenta importantíssima na proteção das mulheres vítimas de Violência Doméstica Familiar, pois fiscalizará de forma efetiva, com o auxílio da tecnologia, o cumprimento de medidas protetivas aplicadas, sobretudo a vedação de aproximação da vítima”, frisou a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos.

Corregedora-Geral da Justiça na implantação do monitoramento eletrônico em Vitória da Conquista

As Comarcas de Juazeiro e Vitória da Conquista já fazem uso do botão do pânico. Segundo o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Moacyr Pitta Lima, essa iniciativa é “uma medida cautelar alternativa à prisão”.

Monitoração Eletrônica – Juazeiro foi a primeira Comarca do interior da Bahia a possuir o mecanismo de monitoração eletrônica para presos em regime semiaberto, implantado em 7 de julho deste ano. No último dia 31, em Vitória da Conquista, a Corregedora-Geral da Justiça do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e o Juiz Auxiliar da CGJ, Moacyr Pitta Lima Filho, representaram o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na cerimônia de implantação do sistema, que ocorreu no Fórum João Mangabeira. A ação foi promovida pela CGJ e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Desta vez, 34 detentos da Comarca de Vitória da Conquista estão sendo beneficiados. São detentos do regime semiaberto domiciliar que já possuem carta de emprego e autorização judicial da Vara da Execução Penal da Comarca de Vitoria da Conquista e que receberam a tornozeleira eletrônica.

O uso desse dispositivo, além de gerar economia para o Estado e contribuir com a redução da superlotação nos presídios, ajuda no restabelecimento dos vínculos familiares e no processo de ressocialização do detento. Durante o dia, o monitorado pode trabalhar e à noite, nos finais de semana e feriados, pode ficar em sua residência, em vez de retornar para o Conjunto Penal.

A tornozeleira envia as informações do usuário para Central de Monitoramento, que acompanha todos os deslocamentos.

O projeto conta com a parceria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, através da Polícia Militar e da Polícia Civil, do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia.

A tecnologia já é usada há dois anos em Salvador e na Região Metropolitana. Até o final deste ano, a expectativa é que 1.200 equipamentos estejam em uso no Estado.

Fonte: Ascom/TJBA
Via: Portal Spy