Força-tarefa reúne magistrados e promotores para acelerar processos criminais em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure.
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| Foto: Reprodução |
O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, na segunda-feira (21), um mutirão de audiências criminais nas comarcas de Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure. A ação, coordenada pelo Núcleo de Mutirões de Audiências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), segue até 30 de setembro.
Ao todo, estão previstas 1.065 audiências durante o período. Em Paulo Afonso, serão utilizadas 16 salas, com atividades entre os dias 21 e 30 de setembro, enquanto Cipó terá cinco salas entre os dias 21 e 25. Já em Nova Soure, outras cinco salas funcionarão de 28 a 30 de setembro.
A força-tarefa reúne 31 magistrados e 26 promotores de Justiça, distribuídos em 26 salas e dois turnos diários. Os representantes do MPBA acompanham as sessões, analisam individualmente os processos e realizam manifestações orais e alegações finais quando cabíveis.
Entre os 1.065 processos incluídos no mutirão, 88 envolvem réus presos. Nesses casos, as audiências são realizadas em salas instaladas no Conjunto Penal de Paulo Afonso.
Os processos abrangem diferentes tipos de crimes, incluindo homicídio, violência contra a mulher, tráfico de drogas, roubo, furto e porte ilegal de armas. O MPBA também avalia, conforme as circunstâncias e os requisitos legais, a possibilidade de acordos de não persecução penal (ANPP) ou de suspensão condicional do processo.
Segundo as informações divulgadas, a mobilização busca dar maior celeridade à tramitação dos processos e contribuir para que os casos recebam resposta judicial dentro dos parâmetros legais.
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