Eleições 2026: PRF define novas regras nas rodovias

Foto: Reprodução 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) estabeleceu novas diretrizes para as atividades de fiscalização, policiamento e patrulhamento nas rodovias federais durante as Eleições 2026. A medida tem como objetivo garantir que as ações do órgão não dificultem o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.

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O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, das 8h às 17h, em todo o território nacional. Caso seja necessário um segundo turno, a votação ocorrerá no dia 25 de outubro.

Fiscalização terá restrições durante a votação

De acordo com as novas diretrizes, a abordagem de veículos para verificar infrações administrativas de trânsito durante os dias de votação ficará limitada a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas.

A medida busca evitar que operações de fiscalização prejudiquem a circulação dos eleitores e dificultem o acesso às urnas.

A norma também estabelece que eventuais bloqueios em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente.

Além da comunicação, será necessário apresentar uma justificativa para o bloqueio e indicar rotas alternativas para os motoristas.

A exigência de comunicação prévia não se aplica a situações de flagrante delito ou a infrações relacionadas à segurança do trânsito que exijam intervenção imediata.

PRF poderá apoiar a Justiça Eleitoral

Além das atividades de patrulhamento e fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal poderá prestar apoio logístico à Justiça Eleitoral, mediante solicitação.

Entre as atividades previstas estão o transporte de urnas eletrônicas e materiais eleitorais, além da segurança de instalações utilizadas durante o processo de votação.

A atuação tem como finalidade contribuir para a organização e a segurança das eleições em todo o país.

Medidas foram definidas em portaria conjunta

As novas regras fazem parte da Portaria Conjunta TSE nº 4, assinada em 14 de setembro.

O documento foi elaborado pela Polícia Rodoviária Federal em conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A norma estabelece parâmetros para a atuação da PRF durante o período eleitoral, com atenção à garantia do direito de deslocamento dos eleitores e à segurança nas rodovias federais.

Eleições 2026: veja os cargos em disputa

No primeiro turno, os eleitores brasileiros escolherão representantes para os seguintes cargos:

• Presidente da República.
• Governador.
• Senador.
• Deputado federal.
• Deputado estadual ou distrital.

Caso haja segundo turno, a votação será realizada para os cargos de presidente e governador, nas disputas em que nenhum candidato alcançar a maioria necessária no primeiro turno.