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A iniciativa teve como objetivo apresentar orientações sobre o funcionamento do PNAE, compartilhar informações sobre a chamada pública e ampliar o diálogo entre o poder público e organizações não-governamentais, fortalecendo a participação dos produtores locais no fornecimento de alimentos para a merenda escolar da rede municipal.
Segundo o secretário da SAS, Antônio Marcos, o programa cumpre um papel estratégico tanto na educação quanto no fortalecimento da produção rural. "O objetivo do PNAE é oferecer merenda escolar de qualidade e, ao mesmo tempo, criar demanda de mercado para a agricultura familiar", destacou.
Em 2025, o Governo Federal alterou a legislação do programa e ampliou para 45% o percentual mínimo dos recursos que devem ser investidos na compra de alimentos da agricultura familiar. O PNAE contempla todas as etapas da educação básica pública, incluindo creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A nutricionista escolar da Seduc e conselheira do Conselho de Alimentação Escolar, Ilce Eulália, reforçou que a parceria com os agricultores familiares é fundamental para atender à demanda do município, que hoje alcança cerca de 40 mil alunos. "Nosso foco é o estudante, e precisamos estar unidos para garantir a qualidade da alimentação escolar", pontuou.
Além de apresentar orientações sobre o edital, o seminário também reforçou o compromisso da gestão municipal com os produtores familiares e com a oferta de uma merenda escolar mais saudável e de qualidade para os estudantes da rede pública.
Texto: Victória Resende / ASCOM PMJ
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