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| Foto: Reprodução | |
O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, em razão do recesso do Judiciário. Durante esse período, o atual presidente da Corte, Edson Fachin, se afasta temporariamente das atividades, e Moraes, como vice-presidente, passa a comandar o tribunal.
O recesso teve início em 20 de dezembro e segue até o fim de janeiro. Apesar da suspensão do expediente regular e dos prazos processuais, o STF mantém regime de plantão para análise de casos urgentes, garantindo decisões em situações que envolvam risco a direitos fundamentais ou necessidade de resposta imediata.
Além de Fachin e Moraes, integram a escala de plantão os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino.
Não é a primeira vez que Moraes ocupa interinamente a presidência do Supremo. Em novembro, ele assumiu o cargo durante viagem de Fachin a Belém, onde participou da Cúpula do Clima, preparatória para a COP30. Fachin e Moraes foram empossados como presidente e vice-presidente em setembro, para mandato de dois anos.
Seguindo a tradição do tribunal, que adota o critério de antiguidade, Alexandre de Moraes deverá assumir a presidência definitiva do STF em 2027.
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