"Se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país", diz Lula ao defender aumento do IOF

Foto: Reprodução | 

Ao abordar a decisão de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar a validação do decreto que eleva a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (2), que a necessidade de recorrer ao Supremo é inerente à sua capacidade de governar.

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Necessidade de Recorrer ao Judiciário e Relação com o Congresso Nacional

"Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte...ou seja, eu não governo mais o país. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?", declarou o presidente Lula em entrevista à TV Bahia.

Contexto da Derrubada do Decreto do IOF e Ação no STF

Em um revés para o governo, o Congresso Nacional rejeitou na semana passada o decreto do Poder Executivo referente ao aumento do IOF. Em resposta, a administração federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ingressou com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (1º) com o objetivo de reverter a decisão do Congresso Nacional.

Pressão de Setores e Impacto na Arrecadação com o IOF

Na avaliação de Lula, a derrubada do decreto resultou da "pressão das bets, das fintechs, do sistema financeiro". O presidente destacou que a medida, através do aumento do IOF, poderia gerar uma arrecadação de até R$ 10 bilhões ainda no corrente ano.

"O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo. E veja, eu sou um cara agradecido ao Congresso, eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso Nacional, que aprovou muitas coisas que a gente queria", comentou o presidente Lula durante a entrevista.

Alegação de Descumprimento de Acordo sobre o Decreto

Segundo Lula, o Congresso teria cometido um "erro" ao não cumprir um acordo previamente estabelecido entre o governo e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP). Na ocasião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria proposto, como alternativa ao decreto do IOF, uma maior taxação de empresas de apostas (bets) e o fim da isenção de imposto de renda para títulos de investimento como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).

"O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito num domingo à meia-noite, na caso do presidente Hugo Motta. Lá estavam vários ministros, vários deputados. O companheiro Fernando Haddad, com a sua equipe, festejou o acordo no domingo", relembrou o chefe do Executivo.

Diálogo Futuro do Presidente Lula com Líderes do Congresso

O presidente Lula, que cumpre agenda na Bahia nesta manhã e tem viagem prevista para a Argentina à tarde para participar da cúpula do Mercosul, informou que pretende se reunir com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para discutir a questão do IOF e o decreto.

"Quando eu voltar, eu tranquilamente vou conversar com o Hugo Motta, vou conversar com o Davi Alcolumbre, e vamos voltar à normalidade política desse país", concluiu o mandatário.