Brasil esclareceu apenas 1 em cada 3 homicídios nos últimos 7 anos, aponta estudo

Desde o início da pesquisa em 2017, o país não registrou melhorias na taxa de esclarecimento de homicídios. Os estados continuam enfrentando desafios na geração regular de dados.

Foto: Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil

Devemos priorizar a investigação e solução de crimes contra a vida no sistema de justiça brasileiro, redirecionando investimentos e esforços atualmente concentrados na detenção de indivíduos por crimes patrimoniais e tráfico de drogas. Esse é o principal ponto levantado pelo Instituto Sou da Paz na nova edição do estudo “Onde Mora a Impunidade?”, evidenciando uma regressão na solução de casos de homicídio nos anos de 2020 e 2021. O relatório aponta que somente 35% dos 40 mil homicídios dolosos ocorridos no Brasil em 2021 foram solucionados, conforme dados da sexta edição do estudo. Este número representou um leve aumento em relação a 2020, quando 33% dos casos foram resolvidos.

Homicídios esclarecidos no Brasil nos últimos sete anos

Para a realização deste estudo, foram requisitadas informações aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de todos os estados brasileiros, sob o amparo da Lei de Acesso à Informação, relativas a ocorrências de homicídio doloso que levaram a denúncias criminais até um ano após a ocorrência do crime. O intuito era avaliar as taxas de solução para os crimes ocorridos em 2020 (com denúncias até o final de 2021) e em 2021 (com denúncias até o final de 2022).

O Instituto tem monitorado este índice desde 2017, notando que a taxa de solução de homicídios no Brasil manteve-se praticamente inalterada ao longo dos últimos sete anos.

Esclarecimento de homicídios nos estados:

Os resultados mostram variações entre os estados, com o Paraná apresentando os mais altos índices de solução e o Rio Grande do Norte os mais baixos. Esses dados refletem o desempenho dos estados em resolver casos de homicídio doloso ocorridos em 2020 e 2021, com alguns estados não fornecendo dados completos para o último ano analisado.

Percentual de homicídios esclarecidos em 2020 e 2021 nos estados

Perfil das vítimas: a escassez de dados sobre raça, gênero e idade:

A investigação também procurou identificar o perfil das vítimas de homicídio doloso, focando em características como gênero, idade e raça. No entanto, a falta de dados abrangentes e representativos limitou a análise. Dos estados que forneceram informações sobre homicídios ocorridos em 2021 e denunciados até o final de 2022, apenas uma fração ofereceu detalhes sobre as vítimas.

Idade das vítimas de homicídios esclarecidos em 2021 por estado

“O fato de não ter dados bons sobre raça, por exemplo, mostra que essa não é uma preocupação do gestor da segurança pública, quem trabalha o dado, e do Ministério Público, que faz o registro. E se essa questão não é uma preocupação, o viés racial na forma como a segurança pública acontece no Brasil se torna invisível. O mesmo vale para o gênero, ainda que um número menor de vítimas seja de mulheres. É muito importante entender se o perfil dos esclarecidos de mulheres são aqueles de violência doméstica, que em geral, o autor já é conhecido, para qualificar tanto o fenômeno dos homicídios quanto o fenômeno do esclarecimento de homicídios”, explica Carolina Ricardo.

Percentual de vítimas de homicídios esclarecidos em 2021 segundo idade e UF

Estados falham na transparência:

A análise entre edições anteriores e a mais recente do estudo indica uma redução no número de estados que fornecem informações completas, evidenciando um problema de transparência nas instituições responsáveis.

“É muito importante que o debate sobre formas de mensurar o esclarecimento de homicídios esteja avançando nas polícias civis, como temos acompanhado nos últimos anos. A mensuração de esclarecimentos baseada na denúncia do Ministério Público é um indicador socialmente relevante para monitorar a resposta do sistema de justiça frente aos crimes contra a vida, que não se encerra na conclusão da etapa conduzida pela polícia civil. E é fundamental que as instituições produzam dados que possibilitem o acompanhamento em cada etapa, até o julgamento dos casos pelo poder judiciário. Por isso, o indicador calculado pelo Sou da Paz e indicadores adotados por diferentes polícias civis devem ser enxergados como complementares e não concorrentes” explica Beatriz Graeff, pesquisadora do Instituto Sou da Paz que coordenou o relatório.

Este estudo sublinha a necessidade de um enfoque renovado no esclarecimento de homicídios como meio de combater a impunidade e fortalecer a confiança pública no sistema de justiça e segurança do Brasil. Com informações: Instituto Sou da Paz

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