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Aprovação de novo calendário letivo da rede municipal e anuncia ausência do sábado como dia letivo


Reafirmando o compromisso com a categoria, a gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), conquistou, junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), e sindicato que representa os servidores da Educação, Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), a aprovação por unanimidade, do calendário escolar municipal para o ano letivo de 2024 com ausência do sábado como dia letivo.

O calendário previsto para o ano letivo de 2024 também garante 20 dias de férias para o coordenador pedagógico, durante o início do mês de janeiro, e mais 10 dias de férias no mês de junho, trinta dias de férias para os professores, somado à disponibilização de quatro dias bônus, inclusão da Semana da Pessoa com Deficiência nas atividades pedagógicas, demarcações de datas e prazos na utilização do sistema, entre outras definições aprovadas.

“A construção do calendário letivo municipal inicia por meio da Secretaria de Educação, que indica os marcadores que sinalizam a portaria de matrícula e abertura do ano letivo. Posteriormente é compartilhado com o Conselho Municipal de Educação, que é responsável por deliberar se o calendário está de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). É preciso cumprir os 200 dias letivos, distribuídos em dois semestres, totalizando 800 horas, além de garantir os direitos de aprendizagens, direitos dos professores, entre diversas outras considerações”, compartilhou a superintendente de Gestão, Programas e Projetos da Seduc, Alexandrina Araújo.

Reconhecendo os esforços da gestão municipal para garantir cada vez mais humanização para os profissionais da educação, a superintendente de Gestão, Programas e Projetos da Seduc acrescentou que, o novo formato do calendário é uma forma de cuidado com os servidores. “Pensar em um calendário letivo, onde o professor não trabalhe aos sábados, é uma demonstração de cuidado e valorização, princípios que motivam a gestão da prefeita Suzana Ramos, que, mais uma vez, reafirma o compromisso com os profissionais da educação, celebrando essas novas conquistas para a categoria”, concluiu Alexandrina Araújo.

Fonte: Ascom/PMJ
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