Aneel propõe redução de até 37% no valor das bandeiras tarifárias, cobrança extra na conta de energia

Medida foi proposta em consulta pública até 6 de outubro. Sistema de bandeiras tarifárias opera de acordo com o custo de geração de energia; atualmente, não há cobrança extra.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, nesta terça-feira (22), uma redução de até 37% no valor das bandeiras tarifárias – cobrança adicional na conta de energia elétrica (entenda abaixo). Atualmente, o sistema opera em bandeira verde, sem qualquer cobrança extra.

A medida foi proposta em consulta pública, até 6 de outubro, por conta do cenário favorável para geração de energia por hidrelétricas, além do nível de chuvas, da maior oferta de energia renovável, e da queda no preço dos combustíveis fósseis – usados em usinas termelétricas.

"[O cálculo do valor das bandeiras] aponta agora para uma redução, exatamente porque há uma pressão menor dos itens que compõem a bandeira tarifária", declarou o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

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A proposta de redução varia de 20% a quase 37% a depender da bandeira. Veja:

-Bandeira verde (condições favoráveis de geração de energia): sem cobrança adicional;

-Bandeira amarela (condições menos favoráveis) – redução de 36,9%, para R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) consumido;

-Bandeira vermelha patamar 1 - (condições desfavoráveis) - redução de 31,3%, para R$ 44,63 por MWh consumido;

-Bandeira vermelha patamar 2 (condições muito desfavoráveis) - redução de 19,6%, para R$ 78,77 por MWh consumido.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia. Como os reservatórios das usinas hidrelétricas estão cheios, não é necessário acionar usinas termelétricas, que são mais caras.

Nesses casos, o custo de geração de energia aumenta e a Aneel pode acionar as bandeiras amarela ou vermelha patamar 1 ou 2 – que representam um custo maior ao consumidor.

A bandeira verde está em vigor desde 16 de abril de 2022, ou seja, há mais de um ano. A perspectiva da Aneel é que a conta de luz siga sem cobrança adicional em 2023.

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