Edital completo de credenciamento para concessão de permissão de caráter precário para instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas, barracas e similares foi divulgado pela Prefeitura de Juazeiro (BA).
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| Foto: Reprodução internet |
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) divulgou o edital de chamamento público 001/2023. Clique aqui: https://bit.ly/3RpWYEN e confira o edital completo de credenciamento para concessão de permissão de caráter precário para instalação e exploração comercial de camarotes, arquibancadas, barracas e similares, no circuito destinado ao “Carnaval de Juazeiro - Carnaval de Todos!”, no período de 03 a 05 de fevereiro de 2023.
Os participantes credenciados poderão comercializar comidas e bebidas variadas. Serão disponibilizadas por meio de sorteio entre os inscritos que estiverem de acordo com o edital, cinco (05) vagas para modalidade de camarote e vinte e quatro para modalidade de barracas. As cessões de uso do espaço serão feitas por meio do Setor de Fiscalização da Semaurb, com assinatura do Termo de Compromisso.
Conforme consta no edital, apenas será permitida uma inscrição por requerente. O participante que se inscrever em mais de uma, terá o seu pedido indeferido.
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Inscrição
As inscrições iniciam nesta sexta-feira (27), a partir das 8h. Os Interessados deverão dar entrada com requerimento e os documentos obrigatórios anexados, sob pena da inscrição ser invalidada. Os participantes interessados em explorar barracas, devem reunir toda a documentação e inseri-la em envelope lacrado, a ser entregue no Setor de Fiscalização da Semaurb, na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Já os interessados em explorar os camarotes, devem entregar a documentação em envelope lacrado, no Paço Municipal, situado na Praça Barão do Rio Branco,nº01, Centro, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os envelopes com a documentação exigida devem estar da seguinte maneira: “Credenciamento para o evento “Carnaval de Juazeiro - Carnaval de Todos!”.
A inscrição e a licença concedida ao participante credenciado são pessoais e intransferíveis e será obrigatória a presença do requerente licenciado no exercício da atividade, sob pena de cassação do Alvará de Licença, bem como a suspensão de dois anos em próximo certame público.
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