Bahia deve ter reajuste duplo em valores de medicamentos

Como consequência do aumento do ICMS na Estado, o preço dos medicamentos deve subir duas vezes em março de 2023.

Foto: Ilustração/Agência Brasil

No Estado da Bahia, os preços de medicamentos deverão ser revistos em ao menos duas vezes mais, em razão do aumento da alíquota do ICMS, o qual passará a vigorar a partir de março. Além da Bahia, outros estados também estão seguindo o mesmo procedimento, tais como Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima.

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A partir do mês de abril, outros cinco estados vão contar com um aumento no ICMS e, consequentemente, nos preços dos medicamentos: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins. 

O novo cálculo já se encontra em vigor em Minas Gerais e no Espírito Santo, enquanto São Paulo terá o início das novas tarifas a partir do dia 1 de fevereiro.

A alteração na tributação local coincidirá com a elevação anual autorizada nos preços nacionais, a partir do dia 1º de abril. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) se dirigiu a 12 secretarias de Fazenda para solicitar a conservação das alíquotas de ICMS aplicáveis ​​aos medicamentos.

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De acordo com Nelson Mussolini, Presidente Executivo do Sindusfarma, nos estados onde foi implementada uma elevação na alíquota, os preços máximos autorizados pelo governo foram alterados automaticamente. No entanto, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo não foram afetados por essa modificação na base de cálculo, embora sejam possíveis reduções nos descontos oferecidos aos consumidores por algumas empresas.

“É um tiro que a secretaria de Fazenda está dando no pé da secretaria de Saúde. A pessoa para de comprar medicamento, vai pegar de graça do estado ou, pior, vai se internar porque deixou de controlar uma doença que precisa de tratamento diário”, afirma.

Ele diz que a carga tributária do Brasil sobre medicamentos deve subir de 31% para 33%, bem acima dos 6% da média mundial.

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Fonte: Portal Spy -- Com informações: Bahia.Ba

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