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Bahia: envolvidos em esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos em prefeituras são presos em operação da PF

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Seguro, Ariana Fehlber (PL), emitiu uma nota de esclarecimento após ter seu nome citado pela imprensa como um dos alvos na Operação Fraternos.

Divulgação - Foto: Ascom/PFRS

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Nessa última terça (15/6), a Polícia Federal prendeu seis pessoas investigadas na OPERAÇÃO FRATERNOS, que teve por objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar e desviar cifras milionárias de dezenas de licitações realizadas pelas prefeituras municipais de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália/BA, entre os anos de 2008 e 2017.
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As prisões preventivas foram expedidas pelo Juízo da Vara Criminal Federal de Eunápolis, a partir de representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, tendo sido cumpridas nos municípios de Eunápolis, Porto Seguro, Vitória da Conquista e Salvador. Foi determinado ainda o afastamento do cargo do atual prefeito de Santa Cruz Cabrália/BA, também investigado na OPERAÇÃO FRATERNOS, além do sequestro de bens e valores dos investigados.
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 ENTENDA O CASO

A Operação Fraternos, desenvolvida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU, investigou uma organização criminosa que, entre os anos de 2008 e 2017, atuou nas prefeituras de Eunápolis, Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro/BA, fraudando licitações e desviando recursos públicos para empresas controladas pelo grupo ou por interpostas pessoas (“laranjas”).
No curso da investigação ficou comprovado que o grupo se instalou inicialmente na Prefeitura de Eunápolis, expandindo-se nos anos seguintes para as prefeituras de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro. Para fraudar as concorrências públicas, o grupo criou mais de uma dezena de empresas de fachada em nome de parentes e simulou a disputa entre elas em mais de 60 licitações.

Uma vez contratadas, as empresas desviaram grande parte dos recursos recebidos pelos municípios para contas de operadores financeiros da organização criminosa que, em seguida, devolviam o dinheiro desviado para os líderes da organização por meio de diferentes mecanismos, tais como: compra de imóveis de luxo; quitação de dívidas milionárias contraídas por um dos prefeitos; pagamento de despesas pessoais e a realização de evento de promoção de um dos prefeitos envolvidos, que contou com a participação de artistas de renome no cenário nacional.

Também foi possível apurar no curso da operação que o grupo contava com a participação de vereadores de um dos municípios, destinatários de parte dos recursos desviados, e que, apesar da reiterada reprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Município durante os dois mandatos exercidos pelo gestor, eram aprovadas pela Câmara Municipal.

CRIMES INVESTIGADOS

Os investigados responderão pela prática dos delitos de Corrupção Passiva (Art. 317 do Código Penal), Corrupção Ativa (Art. 333 do Código Penal), Peculato (Art. 312 do Código Penal), Organização Criminosa (Art. 2 da Lei 12.850/2013), Fraude a Licitações (Art. 90 da Lei 8666/93) e Lavagem de Capitais (Art. 1º da Lei 9.613/1998).

NOTA DA PRESIDENTE, ARIANA FEHLBER

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Seguro, Ariana Fehlber (PL),
emitiu uma nota de esclarecimento após ter seu nome citado pela imprensa como um
dos alvos na operação.

Segue a nota na íntegra:
A Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro, ARIANA FEHLBER, vem a público se manifestar sobre as matérias veiculadas em diversos sites de notícia de Porto Seguro Bahia, cuja as matérias afirmam que “PF identifica participação da presidente da Câ- mara de vereadores de Porto Seguro em esquema de desvio de recurso da operação fraternos”.

Inicialmente, cumpre informar a todos que a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal, autos nº1001069-14.2021.4.01.3310, foi proposta em desfavor de (JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRA, CLAUSIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, HUMBERTO ADOLFO GATTAS NASCIF FONSECA NASCIMENTO, AGNELO SILVA SANTOS JUNIOR, RICARDO LUIZ RODIGUES BASSALO, MARCOS DA SILVA GUERREIRO E EDIMILSOM ALVES DE MATOS), não possuindo eu qualquer relação com os fatos apurados na fraternos.

Especulam-se que eu teria supostamente recebido propina, com supostos pagamentos ocorridos segundo a denúncia em 12/02/2015 e 18/02/2015, nesta época não era vereadora, portanto como falar de recebimento e ou pagamento de propina, a pessoa que ao tempo dos fatos NÃO ERA VEREADORA, deste município e de nenhum outro.

Nesse sentido, tenho a esclarecer que fui sim, ouvida no início das investigações, e nada tenho a ver com o narrado na denúncia do Ministério Público Federal, sendo portanto um equívoco grave a publicação de tais matérias tendenciosa a fim de macular a minha administração e ou a minha imagem pessoal, perante meus eleitores e a sociedade.

Vale ressaltar que, ocupo cargo público desde 2017, quando ganhei as eleições municipais de 2016, não tendo nada a ver com os fatos ventilados nos jornais eletrônicos que
realizaram tais CALUNIAS, sem observar que os fatos narrados são de período em que
não era vereadora, antes mesmo do transito em julgado da ação que investiga os já citados em linhas anteriores, ofendendo assim princípios basilares como o da presunção
de inocência, e do devido processo legal.

Por fim, reafirmo meu compromisso com todos aqueles que votaram e os que não votaram em mim, pois minha vida pública está a serviço povo, e lutarei incansavelmente
para que prevaleça a verdade.

Contem sempre comigo, quem ama cuida!

Atenciosamente,

ARIANA FEHIBERG
Presidente

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Comente esta matéria em nosso facebook.Fonte: Comunicação Social Polícia Federal na Bahia - Com informações: Bahia dia a dia
via: Portal Spy Licença Creative Commons
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