09/04/21

Emendas parlamentares destinam R$ 33 milhões para hospitais mineiros

Recursos viabilizarão compra de medicamentos e abertura de leitos para enfrentamento da covid-19.


Emendas parlamentares destinam R$ 33 milhões para hospitais mineiros - Portal Spy Notícias de Juazeiro e Petrolina
Foto: Ilustração/Pixabay
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) destinará R$ 33 milhões para hospitais municipais e filantrópicos que atuam no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado. O encaminhamento dos recursos será feito por meio da indicação e remanejamento de emendas parlamentares ao orçamento de 2021, de uma maneira que permitirá uma liberação mais rápida do dinheiro para prefeituras e hospitais.
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Esse investimento se tornou possível porque, em 2020, o Estado obteve uma receita maior do que a prevista inicialmente no orçamento. A lei determina que parte desse excesso de receita deve ser aplicada por meio de emendas parlamentares. Diante disso, a Assembleia decidiu destinar esses recursos para a área da saúde.
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“São recursos de emendas parlamentares dos 77 deputados estaduais para mais leitos nos hospitais, mais medicamentos, mais equipamentos e mais ajuda para o custeio do atendimento aos doentes”, afirmou o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus. Segundo ele, os R$ 33 milhões são um aporte inicial, que pode ser ampliado posteriormente.
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As prefeituras e hospitais beneficiados serão definidos pelos parlamentares em entendimentos com o Poder Executivo. “Há urgência de que esses recursos sejam liberados da forma mais rápida possível”, disse o presidente da Assembleia.

Nesse processo mais ágil, os investimentos serão viabilizados por meio das emendas individuais e coletivas ao orçamento, já aprovadas pela Assembleia em 2020. A suplementação orçamentária será autorizada por um decreto do Poder Executivo, que não precisa ser votado pela Assembleia.
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Fontes: Portal da Cidade, André Vince (com informações da ALMG)
via: Portal Spy Licença Creative Commons
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