O objetivo da fiscalização era orientar fornecedores e consumidores, além de entregar as cartilhas informativas e verificar se os itens pesquisados estavam sendo respeitados conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
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| Foto: Ascom/PMJ |
O Procon de Juazeiro (BA) órgão vinculado à Procuradoria Geral do Município, realizou mais uma fiscalização educativa para as festas de fim de ano. Desta vez, o foco foi o shopping da cidade.
Ao todo, nove lojas de diversos segmentos (roupas, brinquedos, perfumes, materiais esportivos) foram visitadas pela equipe do Procon. O objetivo da fiscalização era orientar fornecedores e consumidores, além de entregar as cartilhas informativas e verificar se os itens pesquisados estavam sendo respeitados conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante a visita, foi constatada a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas, a existência de produtos sem afixação do preço, produtos com preços somente em parcelas ou produtos com preços sem correção, clareza e legibilidade.
Outro ponto verificado, foi se os preços na prateleira – e no caixa, são os mesmos, os descontos ofertados, prazo de validade dos produtos, informações sobre os meios de pagamento e se existe política de troca de produtos.
“Essa foi mais uma fiscalização educativa que realizamos, por isso a distribuição dos folhetos do fornecedor e consumidor. Neste primeiro momento, estamos orientando os estabelecimentos e pedindo a adequação. Nosso trabalho é estruturado para evitar irregularidades e coibir práticas abusivas”, disse Carlos Macêdo, coordenador executivo do Procon.
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